Proteção Jurídica e Autoria Editorial
Vigência atualizada: Setembro de 2026
A Prazer Absoluto dedica rigor técnico e autoral à elaboração de seus conteúdos, análises conceituais, ensaios de produtos e identidades visuais. Este documento estabelece as diretrizes de titularidade e proteção de propriedade intelectual regidas pela Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), Lei Federal nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Resumo das Diretrizes de Propriedade Intelectual
| Titular dos Direitos: | Prazer Absoluto Comércio e Bem-Estar Ltda (Santa Maria - RS) |
|---|---|
| Obras Protegidas: | Textos editoriais, curadorias de Bárbara Torres, composições fotográficas, esquemas gráficos e códigos-fonte estruturais. |
| Reprodução Comercial: | Estritamente proibida sem autorização expressa e documentada. |
| Citações Educativas: | Permitidas com citação direta de fonte e link canônico funcional (Art. 46, III e IV da Lei 9.610/98). |
| Canal de Contrafação: | [email protected] (Assunto: Notificação de Violação Autoral) |
1. Escopo das Obras Protegidas
São consideradas criações intelectuais protegidas de titularidade da Prazer Absoluto ou de licenciantes autorizados:
Descrições técnicas, guias de aplicação, ensaios sobre anatomia do bem-estar e textos conceituais de produtos publicados na plataforma possuem caráter literário e técnico protegido contra reprodução não autorizada.
O logotipo Prazer Absoluto, a paleta visual, o layout estrutural e o tratamento de imagens de catálogo constituem ativos de propriedade industrial protegidos, vedada a sua apropriação por concorrentes ou plataformas de terceiros.
Esquemas de dados estruturados (JSON-LD), arquiteturas semânticas customizadas e soluções de templates desenvolvidas sob medida não podem ser extraídos de forma massiva sem autorização contratual.
2. Condições de Uso Aceitável e Citações
Em respeito às limitações aos direitos autorais previstas no Artigo 46 da Lei Federal nº 9.610/1998, é permitido o uso restrito de trechos e conceitos, sob estrita observância das seguintes regras:
- Finalidade Crítica ou Informativa: É admitida a citação de pequenos trechos para fins de estudo, crítica, divulgação jornalística ou resenha cultural, desde que não configure reprodução integral da obra.
- Crédito de Autoria Obrigatório: Toda menção deve atribuir expressamente a autoria à Prazer Absoluto (Curadoria Bárbara Torres), acompanhada do link de hipertexto funcional direto para a URL de origem no domínio
prazerabsoluto.com.br. - Vedação a Fins Comerciais: Nenhuma citação pode ser empregada em anúncios concorrentes, cópias de landing pages ou catálogos de vendas externos sem contrato prévio de cessão de direitos.
3. Extração Automatizada (Scraping) e Mineração por IA (TDM)
Mecanismos de busca, assistentes generativos e indexadores autorizados que apresentem respostas resumidas (SearchGPT, Google AI Overviews, Perplexity) devem atribuir e citar a Prazer Absoluto como criadora e fonte originária primária, preservando os links canônicos de destino.
4. Notificação de Violação Autoral (Notice and Take-Down)
Caso você identifique qualquer material publicado na plataforma que considere violar direitos autorais de sua titularidade, ou caso detecte plágio de nossos conteúdos em lojas de terceiros, utilize nosso procedimento formal:
Instruções para o envio de notificação formal:
- Identificação do titular dos direitos intelectuais e comprovante de titularidade ou procuração válida;
- Link da URL exata da página onde a obra supostamente violada se encontra;
- Descrição detalhada do elemento protegido;
- Dados completos de contato do notificante (nome, CPF/CNPJ, e-mail e telefone).
Contato Jurídico e Relações Institucionais
Para esclarecimentos legais, propostas de cessão autoral ou solicitações institucionais:
E-mail Jurídico: [email protected]
WhatsApp Institucional: (55) 99207-7227
Sede Administrativa: Prazer Absoluto Comércio e Bem-Estar Ltda — Santa Maria, RS, Brasil
Horário de Operação: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h